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Diocese de Roraima divulga nota sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas

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Em nota, a diocese de Roraima aborda a questão da prática da mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas na região. De acordo com o texto, "os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados". Leia na íntegra.


“A Igreja está na Amazônia não como aqueles que têm as malas na mão, para partir depois de terem explorado tudo o que puderam”.
(Papa Francisco aos Bispos do Brasil, Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013)
O nosso país intensificou, nos últimos anos, uma política de crescimento econômico que passa pela exploração dos recursos naturais para a exportação. Este modelo econômico não é novo e já nos legou marcas de desigualdade social e de injustiça ambiental: os benefícios ficam na mão de poucos, enquanto os impactos e prejuízos, muitos deles irreversíveis, pesam sobre as costas de comunidades indígenas, camponesas, ribeirinhas e quilombolas; repercutem ainda no inchaço de muitas de nossas cidades. Mesmo não sendo um modelo novo, estamos assistindo a sua intensificação, fazendo lembrar as políticas do mal chamado “desenvolvimento”, que o Regime Militar impulsionou na década de 1970.

Tal realidade é mais gritante na região amazônica. Dezenas de projetos de médias e grandes hidrelétricas estão barrando o curso dos rios que formam a bacia amazônica. Do Teles Pires ao rio Branco, do Madeira ao Tapajós e o Xingu, passando por outras barragens projetadas sobre rios amazônicos de países vizinhos, como Peru e Bolívia. Os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados. E os impactos sobre os territórios e a vida de tantas comunidades ribeirinhas e indígenas, considerando particularmente os povos indígenas isolados, serão gravíssimos.

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A difícil e longa luta pelo direito à Saúde Indígena

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Extrato de:

Orçamento Indígena 2013 e Perspectivas para 2014

Nota Técnica nº 181 – Junho de 2014

Alessandra Cardoso e Ricardo Verdum - INESC

A expressão orçamentária da política de saúde indígena é composta por três ações: i) a ação (20YP) “Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena” (Programa 2065), com R$ 1 bilhão; ii) a ação (7684) “Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos” (Programa 2065), com R$ 27 milhões; iii) parte da ação (7656) “Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos” (Programa 2068). Neste caso, não podemos identificar o recurso porque os POs não estão detalhados.

Estas três ações tiveram em 2013 uma dotação de pouco mais de R$ 1,13 bilhão, dos quais foram pagos R$ 800 milhões (80%). Mas a situação precária da saúde indígena mostra que estes valores têm sido insuficientes para garantir atendimento de qualidade, além da existência de problemas da capacidade de gasto e de eficiência na gestão desta política.

Uma cartilha publicada no final de 2013 pelo Cimi faz uma recuperação histórica da política de saúde e do seu estado atual e mostra que, aliados ao problema da escassez de recursos e da capacidade de execução, existem outros problemas ligados à incapacidade ou ao descompromisso do governo federal de implementar uma política de atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas, tal como concebida a partir de décadas de luta dos movimentos indígenas e das organizações parceiras.

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Índios denunciam surto de malária

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malaria_2014CYNEIDA CORREIA
Editoria de Cidade

A Hutukara Associação Yanomami denunciou aumento no número de casos de malária entre os yanomami nos últimos 10 anos, apesar do aumento dos gastos do Governo Federal com a saúde indígena. Segundo informações da entidade, o investimento aumentou seis vezes, mas, no mesmo período, a incidência de malária subiu de 41,8 por mil habitantes para 70,6.

A entidade denuncia custos com aviões para transportar doentes da Terra Indígena para Boa Vista. Em 2013, R$ 21 milhões foram para a conta de duas empresas de aviação, exatamente metade dos R$ 42 milhões despendidos pelo Ministério da Saúde em ações na área yanomami.

A reserva yanomami ocupa uma área de 9.664.975 hectares em Roraima e no Amazonas. A população é de aproximadamente 20 mil índios, divididos em 228 comunidades.
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Segundo Comunicado de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Venezolana (COIAM)

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coiam

Comunicado (doc)

Comunicado (pdf)

Mediante el cual se fija posición sobre la aprobación del Decreto Presidencial N° 841 que crea una Comisión Presidencial para Promover y Desarrollar la Actividad Minera en la Región Guayana.

La Comisión está presidida por la recién designada Ministra de Estado para la Región Guayana, Nicia Maldonado, anterior Ministra de Pueblos Indígenas.

Debido a lo grave de la situación las organizaciones han emitido este comunicado: