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19/06/15 - MPF/RR quer garantir abastecimento de água potável em comunidade indígena Yanomami

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Fonte:http://www.prrr.mpf.mp.br/noticias/19-06-15-mpf-rr-quer-garantir-abastecimento-de-agua-potavel-em-comunidade-indigena-yanomami

Ação civil pública requer implantação imediata de sistema de captação de água na Missão Catrimani; poço e lago com água imprópria para o consumo atendem a comunidade atualmente


O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra a União para garantir a implantação de um sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável na comunidade indígena Missão Catrimani, localizada no município de Caracaraí (RR).

Uma inspeção realizada na comunidade de etnia Yanomami constatou que toda a água consumida pelos indígenas é proveniente de um poço e um pequeno lago, ambos com água não potável e visivelmente imprópria para qualquer tipo de consumo humano.

Os cerca de 1.200 índios que formam a Missão Catrimani vêm sofrendo com a contaminação por doenças diretamente relacionadas com o uso da água não potável, principalmente as crianças. “Diarreia, febre tifoide, hepatite A, cólera e parasitose são algumas das doenças que atingem a qualidade de vida da comunidade e que poderiam ser facilmente evitadas caso a União, por meio do Dsei-Y [Distrito Sanitário Indígena Yanomami], tivesse tomado todas as medidas que lhe cabem por lei”, detalha trecho da ação do MPF/RR.

De acordo com o relato da comunidade, já foram feitos diversos pedidos para a construção de um poço artesiano e instalação de bomba de sucção que permitissem o acesso a água adequada ao consumo dos indígenas. Entretanto, nenhuma providência foi adotada pelo Dsei-Y, órgão integrante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Para o MPF/RR, o problema acarreta maior custo do serviço de saúde, uma vez que o adequado fornecimento de água dispensa uma série de atendimentos médicos (que geram custo de transporte/remoção, alojamento na Casa de Saúde Indígena, consultas, medicamentos etc).

Pedidos – Na ação civil pública, em medida liminar, o MPF/RR requereu a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade mediante perfuração de poço artesiano, construção da rede de distribuição correspondente e instalação de todos os equipamentos e aparelhos necessários.

O sistema deverá assegurar a prestação regular, perene e estável do abastecimento de água à totalidade das famílias residentes na Missão Catrimani, devendo as obras iniciarem no prazo de 30 dias, com a apresentação de projeto, e encerrarem em 60 dias, contados da intimação da decisão.

Em caso de descumprimento, o MPF/RR pediu ainda que seja arbitrada multa diária em valor não inferior a R$ 5 mil, além do pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos.


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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Decisão Hokomawe‏

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"A Ação Civil Pública é originada de uma luta da Hutukara Associação Yanomami para melhorar o atendimento a saúde na Região do Hokomawe, onde o Distrito de Saúde Yanomami não vem prestando serviços aos Yanomami daquela região, verdadeiro descaso".

Leia a  Decisão Hokomawe‏ (pdf)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMAProcesso N° 0002098-75.2015.4.01.4200 - 2ª VARA FEDERAL Nº de registro e-CVD 00006.2015.00024200.1.00611/00033CLASSE: 7100 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO Nº: 2098-75.2015.4.01.4200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: UNIÃO DECISÃO

Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação da tutela, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União, objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer consubstanciada no atendimento mensal às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo, por meio de equipe de saúde multidisciplinar, bem como na construção de posto de saúde na localidade.O requerente aduz que por meio de ofício encaminhado pela Hutukara Associação Yanomami e o Instituto Socioambiental foi relatada preocupante situação sanitária dos membros das referidas comunidades, que estariam passando por um surto epidêmico, com quadro epidemiológico grave e com a ocorrência de diversos óbitos.Informa que tal situação foi apurada por meio do Inquérito civil 1.32.000.000592/2012-42, no qual constam informações prestadas pelo DISEI – YANOMAMI (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami), dando conta das medidas tomadas em relação às referidas comunidades.

Alega terem sido realizadas somente duas visitas às comunidades durante o ano de 2014, número insuficiente para concretizar as finalidades da política de atenção básica aos povos indígenas.Aduz que ambas as comunidades situam-se em território brasileiro e que só eventualmente os indígenas ultrapassam nossas fronteira, passando para o território venezuelano.Desta forma, requer seja determinado à requerida, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, que providencie o deslocamento de equipes multidisciplinares com a finalidade de acompanhar o estado de saúde dos membros das comunidades mencionadas, bem como a construção de um posto de saúde com a finalidade de prestar o atendimento básico.

Acompanha a inicial o Inquérito civil nº 1.32.000.000592/2012-42.Instada a se manifestar quanto ao pedido antecipatório, a União apresentou manifestação contrária às fls. 19/28, na qual alega a necessidade de dilação probatória; a inexatidão quanto à perfeita localização das comunidades em solo brasileiro; e a inocuidade das medidas diante da condição nômade das comunidades.É o relatório. Decido.A tutela antecipatória exige a configuração dos pressupostos de verossimilhança da alegação e perigo de dano irreversível para a parte requerente, além de não se incidir na irreversibilidade do provimento solicitado, consoante advertência contida no §2º do art. 273 do CPC.

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Peças de acervo indígena Yanomami e Wai-Wai são furtadas do museu de RR

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Assista no site do G1:

Peças de acervo indígena são furtadas do museu de RR


Colares, brincos, anéis e quadro foram furtados no início desta semana.

'Maior prejuízo foi cultural', diz diretora do museu; polícia investiga.

Fonte: Emily Costa - G1 Roraima

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Peças estavam armazenadas dentro do museu e foram levadas no início desta semana; itens tinham sido produzidos por indígenas (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Colares, brincos, anéis e um quadro foram furtados do acervo do Museu Integrado de Roraima (MIRR), em Boa Vista. As peças compõem a coleção de itens produzidos por índios das etnias Yanomami, Wai-Wai e do conjunto dedicado à história do garimpo no estado. O material foi furtado no início da semana e nesta quinta (21) o prédio voltou a ser invadido por bandidos que levaram partes de centrais de ar, de um cortador de grama e de computadores.

Segundo a diretora do museu, Verbena de Lima, não é possível calcular o prejuízo causado com os furtos, uma vez que a maior perda foi 'cultural'. Ela cita que já acionou a Polícia Militar e também levou o caso à Polícia Civil.

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Quadro 'Índio Yanomami' também foi furtado da
coleção (Foto: Emily Costa/ G1 RR)

"Os furtos não afetaram a integridade da nossa coleção. O que houve foi uma violação do acervo e nossa maior indignação foi justamente essa: nos sentimos fracos e violados", disse.

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Ouro da terra yanomami era vendido em empresa da Avenida Paulista

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Fonte: Kátia Brasil http://amazoniareal.com.br

É na Avenida Paulista, o centro financeiro do país em São Paulo, o destino final do ouro extraído ilegalmente e contrabandeado por uma organização criminosa que devastou rios, florestas e provocou doenças e mortes aos índios da Terra Indígena Yanomami, no Estado de Roraima.

 

No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior.

Acima de qualquer suspeita nos negócios, a DTVM da Avenida Paulista virou o principal alvo da Operação Warari Koxi da Polícia Federal, que conforme a Amazônia Real publicou, desarticulou a cadeia da extração de minérios dentro da reserva indígena no dia 8 de maio.

Participavam da organização, segundo as investigações, mais de 600 garimpeiros, 30 empresas, que tinham permissão de lavra de garimpo em outros estados, 26 comerciantes locais de venda de ouro de Boa Vista (RR), cinco servidores públicos, inclusive da Funai (Fundação Nacional do Índio). Há indícios do suposto envolvimento de indígenas yanomami no esquema.

A organização criminosa movimentou com a venda do ouro do garimpo ilegal, financiado pela DTVM investigada, R$ 1 bilhão entre os anos de 2013 a 2014, diz a Polícia Federal.

Em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, disse que não divulgará o nome da DTVM investigada em razão do segredo decretado no inquérito policial pela Justiça Federal de Roraima. Mas, adiantou que na sede da empresa em São Paulo foram aprendidos documentos que comprovam como a organização criminosa agia na reserva indígena, e cerca de 3 quilos de ouro em barras de 250 gramas.

O destinatário final, aquela que recebia o lucro de tudo isso, é a instituição financeira, uma DTVM da Avenida Paulista. O ouro (do território yanomami) chegava em São Paulo e entrava no mercado lícito, no mercado formal, através de fraude de documentos que apontavam a origem de garimpos devidamente autorizados em outros locais, que não o de Roraima, onde não existe garimpo autorizado. Então eles faziam essas fraudes justificando a origem do ouro com as notas fiscais”, afirmou o delegado Alan Robson, como é mais conhecido na PF.

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Barras em lingote de ouro apreendidas em 2014 (Foto: PF)

Os compradores do ouro vendido pela DVTM, que são pessoas físicas e jurídicas, também são alvo da investigação. “A princípio, quem está comprando o ouro da DTVM não sabe da origem ilegal, mas estamos investigando também. Apreendemos documentos na empresa nesse sentido”, afirmou o delegado Alan Robson.

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Dois servidores da Funai, em RR, são afastados do cargo durante operação

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Servidores recebiam propina mensal de garimpeiros, diz Polícia Federal.

Funai informou que aguardará os resultados das investigações.

Valéria Oliveira Do G1 RR

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Dois servidores ligados à Fundação Nacional do Índio (Funai) foram afastados dos cargos durante a operação 'Warari Koxi', deflagrada em Roraima e mais quatro estados nesta quinta-feira (7) para combater e desarticular uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da Reserva Yanomami, na região de Boqueirão e Uraricoera, extremo Norte de Roraima.

Os servidores, conforme a Polícia Federal (PF), são o coordenador-geral da Frente de Proteção Yanomami e Ye'kuana, João Catalano, e o chefe da coordenação técnica local, Paulo Gomes da Silva. A participação deles no esquema, conforme a delegada responsável pelo inquérito, Denisse Silveira, era avisar às pessoas que atuavam nos garimpos ilegais sobre operações policiais em troca de propina.

"Foi detectado durante a investigação o envolvimento de funcionários públicos, dentre eles dois funcionários da Funai, e foi solicitado afastamento até o término da investigação. Segundo a investigação, eles cobravam propina dos garimpeiros para que os órgãos de fiscalização não atuassem na região, avisando-os antecipadamente caso a polícia fosse até o local. Então haveria um pagamento de propina mensal para que pudesse permitir essa exploração na região na terra indígena", disse a delegada.

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Extração ilegal em garimpo de RR movimentou quase R$ 1 bi, diz PF

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Montante representa transações ilegais entre 2013 e 2014 em 5 estados.

Dois funcionários da Funai foram afastados do cargo durante ação da PF.

Fonte Inaê Brandão Do G1 RR

 

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A extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, gerou cerca de R$ 1 bilhão em movimentações ilegais entre os anos de 2013 e 2014 nos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará e São Paulo, segundo informou a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (7). Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa sobre a operação 'Warari Koxi', deflagrada no início da manhã desta quinta. Ao todo, 313 medidas judiciais estão sendo cumpridas (veja vídeo acima).

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que extrai ouro ilícito principalmente na reserva Yanomami. A ação ocorre em duas frentes: uma rural, que investiga os executores do garimpo, e outra urbana, que apura os intermediários e financiadores.

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G1: PF faz operação de combate à extração ilegal de ouro em Roraima

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Operação 'Warari Koxi' foi desarticulada na madrugada desta quinta (7).

São investigados empresários, donos de garimpos e pilotos de avião.

Fonte G1

 

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A Polícia Federal (PF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (7) a operação 'Warari Koxi' para combater e desarticular uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da Reserva Yanomami, na região de Boqueirão e Uraricoera, extremo Norte de Roraima. De acordo com a Polícia Federal, devem ser cumpridas 313 medidas judiciais nos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará e São Paulo.

Entre os pontos investigados pela operação estão algumas das joalherias localizadas nas Ruas Benjamin Constant e Araújo Filho, no Centro da capital. Conforme a Polícia Federal, foram apreendidos documentos nas empresas investigadas. Até o início desta manhã não houve prisões.

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PF combate extração ilegal de ouro e pedras preciosas em Roraima

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Prejuízos estão estimados em R$ 17 milhões mensais, além da agressão ao meio ambiente nas regiões das terras da reserva Yanomami

Folhaweb
05/07/2015 08:39

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA e com a Polícia Militar do estado de Roraima (PMRR), deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (07), a Operação Warari Koxi.

O objetivo da ação é combater e desarticular uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da reserva Yanomami, provocando considerável degradação ambiental. Os prejuízos estão estimados em R$ 17 milhões mensais, além da agressão ao meio ambiente.

Cerca de 150 policiais federais, de várias regiões do país, deram cumprimento simultâneo a cerca de 313 medidas judiciais nos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará e São Paulo.
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NOTA DA HUTUKARA SOBRE A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS YANOMAMI

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26 de março de 2015

Nota da HAY doc

A Hutukara Associação Yanomami vem em nota informar que a saúde é um tema prioritário em suas atividades e entende que para a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami melhorar deve-se mudar a forma de atuação do Distrito Sanitário Yanomami, garantindo a sua autonomia administrativa e financeira, a capacitação do controle social, a qualificação dos recursos humanos disponíveis, especialmente do Agente Indígena de Saúde.

Deve-se, também, equipar melhor os postos de saúde localizados na T.I. Yanomami para oferecer condições adequadas á realização do atendimento primário, diminuindo assim o número de remoções para a Casa do Índio em Boa Vista.

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Vídeos: Encontro das Mulheres Yanomami 2014

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encontro das mulheres

Posted by Hutukara Associação Yanomami on Thursday, May 14, 2015

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