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'Político é como cobra grande: quer engolir todo mundo', diz líder yanomami

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Hugo Bachega Da BBC Brasil em Londres

Davi Kopenawa Yanomami está preocupado.

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"É costume do branco: ele não tem limite para parar", diz, coroa nas cores preta, amarela e vermelha cuidadosamente ajeitada na cabeça. "Proteção do pajé", explica.

Há mais de 30 anos, Davi viaja pelo mundo em defesa do seu povo. Recebeu o apelido de "Dalai Lama da Floresta Tropical" e foi chave para o reconhecimento oficial da área yanomami na Amazônia em 1992, depois de quase dez anos de luta. O território é duas vezes maior que a Suíça.

Mas nem isso parece lhe dar garantia de que seu povo está seguro. Prova é a desconfiança com que fala de políticos: "É como cobra grande: ela quer engolir todo mundo".

"Os políticos estão querendo acabar com as leis que garantem e que protegem (os índios). Vai piorar", disse em entrevista à BBC em Londres na terça-feira.

"Os políticos nacionais não querem saber de proteger a natureza. Eles querem usar o subsolo. Tem o político pequeno, fraco, que não tem dinheiro. Esses querem proteger. Os grandes não".

Davi vê com receio a possibilidade de que uma lei que regule a mineração em terras indígenas seja aprovada no Congresso. A discussão se arrasta há quase duas décadas, mas não deixa de ser vista por ele como a principal ameaça aos yanomami.

"O maior perigo que estamos vendo é a mineração", diz. "Homem branco olha o brilho da terra. Eles querem arrancar a riqueza".
Perigo dourado

Segundo a organização Survival International, que trabalha com Davi desde os anos 1980, há mais pedidos de mineradoras para explorar o território yanomami do que em qualquer outra área indígena no país. O grupo diz que são 650 requerimentos, que cobrem metade da reserva.

"Ele (o homem branco) faz uma procura de riqueza na terra, cava no buraco, derrubando as árvores e devastando a floresta. Então, para nós, isso é muito perigoso", diz Davi.
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EM TERRA INDÍGENA Ninguém tem preferência sobre exploração mineral

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Justiça determina que o DNPM não mantenha pedido de exploração em compasso de espera, mas que os julgue e os indefira de pronto

Fonte Jornal de Roraima

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Subsolo. Apesar de não haver qualquer permissão oficial para exploração, terras indígenas continuam sendo invadidas (J Pavani)

Francisco Espiridião
Jornal de Roraima

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não poderá mais manter em suspenso qualquer pedido de registro de exploração mineral em terra indígena. Todos os requerimentos, sejam novos ou antigos, devem ser analisados e indeferidos de pronto. A decisão é da juíza federal Clara da Mota S. Pimenta Alves, da 2ª Vara de Roraima, em sentença prolatada na última terça-feira (24).

“Condeno ainda o DNPM na obrigação não só de examinar, mas de cancelar os requerimentos pendentes de pesquisa e lavra mineral em terras indígenas, indeferindo-os no âmbito do Estado de Roraima, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da intimação do trânsito em julgado desta sentença”, cita parte da setença.

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Fraude em licitação do DSEI/BA: Operação Frota cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e Brasília

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A licitação para fornecimento de transporte de indígenas foi marcada por fraudes que resultaram em prejuízo de, pelo menos, R$6,4 milhões.


Por meio da Operação Frota, deflagrada nesta quinta-feira, 25 de setembro, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão com o fim de apurar esquema criminoso de fraude em licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia (DSEI/BA), que resultou na contratação da empresa San Marino Locação de Veículos e Transportes Ltda. para realizar o transporte de indígenas a partir de 2013.

As investigações foram iniciadas a partir de ação fiscalizatória da Controladoria-Geral da União na Bahia (CGU), que identificou a existência de sobrepreço avaliado em, pelo menos, 12,8 milhões de reais, bem como de superfaturamento de 6,4 milhões, em razão de serviços não executados.

Verificou-se que, desde o primeiro momento, a condução do certame destinou-se a restringir a competitividade e assegurar a contratação da Empresa San Marino Ltda. Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, previstos nos arts. 90 e 96, I e V, da Lei nº 8.666/1993, além de formação de quadrilha, previsto no pelo artigo 288 do Código Penal.

São diversas as evidências do direcionamento da licitação, como a opção pela modalidade licitatória do pregão presencial, contrariando a legislação ao restringir o universo de empresas aptas a participar da disputa. Cinco das seis empresas convidadas para apresentar cotações situavam-se na capital federal, não havendo justificativa para a exclusão de empresas de Salvador/BA, sede do DSEI/BA, no processo. Além disso, três empresas que apresentaram cotação de preços estavam situadas no mesmo prédio em Brasília, pertencendo a um só comando familiar.

As investigações apontaram, ainda, que foi adotado o sistema de registro de preços para estender a licitação fraudulenta para outros Distritos Sanitários do Ministério da Saúde, apesar da existência de condições peculiares para a prestação dos serviços nos diferentes estados do país.

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FBV URARICOERA: Quinze garimpeiros são presos e balsas destruídas

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A operação iniciada no último dia 15, com previsão de finalização para a tarde de hoje, tem por objetivo coibir ilícitos transfronteiriços e ambientais.

FBV - DANIELA MELLER

Até o momento, 15 garimpeiros foram presos na região do rio Uraricoera, área rural de Amajarí. A operação denominada Curaretinga V, ainda em curso, realizada pela 1 Brigada de Infantaria de Selva (1 Bgda) do Exército Brasileiro (EB), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi desencadeada há uma semana.

Há informações ainda não oficiais, de que pelo menos 20 balsas ativas foram detectadas e destruídas. Dentre os crimes, os acusados devem responder por formação de quadrilha e crimes ambientais previstos no artigo 55 lei 9.605/98 e artigo 2° da lei 8.176/91.

Segundo o major Rodrigo Luiz, oficial de comunicação social da Brigada, a operação iniciada no último dia 15, com previsão de finalização para a tarde de hoje, tem por objetivo coibir ilícitos transfronteiriços e ambientais.
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Sebastião Salgado em Paris Match‏

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Les Yanomami

GARDIENS deL’AMAZONIE

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Notícia Internacional: Jornal Nacional Norwegian Broadcasting Company - NRK- Reencontro entre o Davi Kopenawa Yanomami e o Rei Harald da Noruega

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ENCONTRO BINACIONAL YANOMAMI YE'KWANA

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Encontro Binacional Yanomami Ye'kwana será realizado entre os dias 28/10 e 02/11 em Roraima para discutir sobre as principais questões que afetam os povos Yanomami e Ye’kwana, tanto no Brasil quanto na Venezuela, e promover a união entre as associações indígenas e parceiras que atuam na promoção dos direitos desses povos. O encontro será promovido pela Hutukara, Horonami (Venezuela), ISA e Wataniba (Venezuela).

Atenciosamente,

DAVI KOPENAWA YANOMAMI PRESIDENTE - HAY

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Governo Dilma: dois projetos de lei anti-indígenas sob regime de urgência em plena campanha eleitoral?

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Cleber Cesar Buzatto - Secretário Executivo do Cimi, 05/09/2014.

O governo Dilma vai mesmo aproveitar-se do período eleitoral, quando as atenções voltam-se para este tema, para tentar aprovar dois Projetos de Lei com conteúdo flagrantemente anti-indígena junto ao Congresso Nacional? Embora pareça estranha e contraditória, esta é uma questão que está posta na conjuntura político indigenista no Brasil.

Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, no dia 24 de junho de 2014, para tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei 7735/2014 regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Com tramitação acelerada, em 45 dias, o PL 7735/14 já tranca a pauta do Congresso Nacional. Os povos indígenas do Brasil desconhecem por completo o conteúdo do Projeto de Lei que foi elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No caso, tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo simplesmente ignoraram, até o momento, o direito dos povos à consulta prévia, livre e informada preconizado pela Convenção 169 da OIT e ratificada pelo Estado brasileiro.

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DECLARACIÓN DE LIMA

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"El Llamado Amazónico"

Lima (Perú)

6 y 7 de agosto de 2014

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POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO NO BRASIL “A que será que se destinam?”

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Após 26 anos, é possível celebrar a eficácia dos princípios do Sistema de Proteção ao Índio Isolado: o respeito à decisão dos povos de se manterem isolados e a autodeterminação dos grupos de recente contato. No entanto, dificuldades apontam para um colapso do sistema.

por Antenor Vaz

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Avistamentos ou contatos com indígenas “isolados” na América do Sul têm sido notícia recorrente na imprensa internacional. Brasil, Equador, Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai e Venezuela abrigam mais de duas centenas de referências sobre a presença de grupos indígenas isolados e/ou recém-contatados.

O Brasil voltou a ser notícia quando um grupo de sete indígenas isolados decidiu contatar os ashaninka da aldeia Simpatia (localizada na Terra Indígena Kampa/Isolados, no Alto Rio Envira, Acre, uma região de fronteira do Brasil com o Peru). Um grupo de isolados, na manhã do dia 11 de junho, tentou comunicação verbal, mas não foi compreendido pelos ashaninka. Por meio de gestos, solicitavam roupas e objetos industrializados – facões, panelas, entre outros. Faz cerca de três anos que esses “indígenas não contatados” são avistados próximo das aldeias dos ashaninka em busca de objetos industrializados e produtos das roças.

Esse fato desperta curiosidade acerca do então grupo isolado, mas também suscita outras questões: existem outros grupos indígenas isolados no território nacional? Quantos são? O que ocorre com esses grupos após o contato efetivado? Existem políticas públicas dirigidas a esses povos? Como o Estado brasileiro concebe essa questão e quais são os instrumentos de “proteção” para eles?



Povos indígenas isolados

Cerca de 90% dos povos indígenas isolados que restam no planeta vivem em sete países da bacia amazônica e chaco paraguaio, em florestas onde os ciclos ecossistêmicos e a biodiversidade se encontram preservados. Esses povos mantêm-se em isolamento como defesa de um contato que se mostrou destruidor, seja por conflitos com o “branco” ou com outros povos indígenas. A decisão de isolamento é manifestada por atos de ameaça dirigidos a invasores, mas principalmente pela fuga sistemática em direção a territórios cada vez mais distantes das frentes de expansão da “civilização” – territórios escassos e submetidos à avidez que cobiça cada centímetro de terra para a completa conversão da “natureza” em “recursos naturais”.

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Expansão da rede de comunicação dos Yanomami por radiofonia

O projeto tem como meta ampliar a rede de aldeias yanomami interligadas pela comunicação via radiofonia. Atualmente fazem parte desta rede 17 comunidades localizadas na Terra Indígena Yanomami mais a sede da HAY localizada em Boa Vista. A meta deste projeto é ampliar para 87 o número de comunidades, o que corresponde a 32% do total de comunidades yanomami no Brasil (257). Leia Mais ∴